Termos e Condições

Os presentes termos regulam a consulta do sítio turnrating.com. Ao navegar nestas páginas, o visitante toma conhecimento das condições abaixo, que descrevem o que o sítio é e, sobretudo, o que o sítio não faz.

1. Identificação do prestador

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que regula o comércio eletrónico e os serviços da sociedade da informação, identificam-se os seguintes elementos:

• Designação: TurnRating, redação editorial independente.
• Domínio: turnrating.com.
• Localização da atividade editorial: Lisboa, Portugal.
• Correio eletrónico de contacto: notas@turnrating.com.
• Atividade: publicação de análises e comparações de jogos móveis de temática do Antigo Egito.

2. Objeto e natureza do serviço

Este sítio é um portal editorial de carácter informativo. Não vende, não distribui, não aloja e não instala aplicações; não celebra contratos com o utilizador; não processa quaisquer valores e não dispõe de qualquer meio para o fazer, uma vez que não existem formulários nem áreas de subscrição. A leitura é livre e gratuita e não exige registo.

3. Preços e compras dentro das aplicações

Os preços indicados e a informação sobre compras dentro das aplicações referem-se exclusivamente à loja Google Play e regem-se pelos termos do respetivo operador, alheios a esta redação. Os valores publicados foram lidos na montra portuguesa em 26 de agosto de 2026, têm finalidade informativa e podem mudar sem aviso. Quem instala um jogo estabelece uma relação apenas com o operador da loja e com quem produz a aplicação.

4. Propriedade intelectual

Os textos, a seleção editorial, a organização das páginas e o desenho gráfico são protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março. As capturas de ecrã, os ícones e os nomes dos jogos pertencem aos respetivos titulares e são reproduzidos a título informativo e editorial, em citação e no âmbito da crítica e da comparação, sem sugerir qualquer associação, patrocínio ou aprovação por parte desses titulares.

5. Limitação de responsabilidade

A informação é publicada com o cuidado possível, mas pode desatualizar-se: classificações, preços e disponibilidade mudam na loja com frequência. A redação não garante disponibilidade contínua nem ausência de interrupções técnicas do sítio e não responde por decisões de instalação tomadas com base nestas análises, que exprimem uma opinião editorial fundada na experiência de jogo descrita na página inicial.

6. Direitos do consumidor e resolução de litígios

São salvaguardados os direitos reconhecidos pela Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor), na redação em vigor. Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, que estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo, informa-se que existe em Portugal o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), entidade de resolução alternativa de litígios de competência genérica. Ressalva-se que este sítio não celebra contratos de consumo, não vende bens nem presta serviços remunerados, pelo que não pode existir litígio de consumo com a redação.

7. Ligações e conteúdos de terceiros

Todas as ligações destas páginas apontam para endereços do próprio domínio. Não existem ligações para lojas, redes sociais ou plataformas externas, e a redação não incorpora componentes de terceiros no código do sítio. A rede de distribuição que entrega as páginas pode, por decisão do próprio operador, acrescentar ao HTML um pequeno recurso técnico de medição de desempenho, que não coloca cookies nem identifica o visitante.

8. Lei aplicável e foro

Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer questão emergente da sua interpretação ou aplicação é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

9. Alterações

Estes termos podem ser revistos a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada nesta página no momento da consulta.

Data da última atualização: 26 de agosto de 2026.